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Calendário de Adoção de Manuais Escolares - Ano Letivo 2012/2013

Manuais Escolares 

Ano Letivo de 2012/2013

O quadro seguinte apresenta o calendário previsto da adoção dos manuais escolares para os vários anos de escolaridade:

Calendário previsto da adoção dos manuais escolares para os vários anos de escolaridade - Ano letivo 2012/2013

(1) Para as novas disciplinas da reforma (Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março).

(2) De acordo com o despacho da Senhora Secretária de Estado da Educação, de 13 de maio de 2004, "(...) ii Em 2005 não se efectuarão novas adopções para o 7.º ano, mantendo-se em vigor os actuais manuais adoptados."

(3) De acordo com o despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação, de 11 de janeiro de 2005, "(...) a adopção de manuais escolares para os 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade terá lugar em 2006, 2007 e 2008, respectivamente, seguindo-se posteriormente os períodos de vigência definidos no regime jurídico dos manuais escolares."

(4) Apenas para as disciplinas de Tecnologias de Informação e Comunicação -TIC (ensino secundário diurno e ensino secundário recorrente) e Aplicações Informáticas B (ensino secundário recorrente)

(5) Relativamente ao ensino recorrente de nível secundário por módulos capitalizáveis, serão adotados novos manuais para as disciplinas que integram os planos de estudo constantes na Portaria n.º 550-E/2004, de 21 de maio, nas escolas que não procederam à sua adoção no ano letivo de 2004/2005

(6) Para o 11.º ano do ensino recorrente de nível secundário por módulos capitalizáveis, serão adotados, no ano letivo de 2005/2006, novos manuais para as disciplinas que integram os planos de estudo constantes na Portaria n.º 550-E/2004, de 21 de maio.

(7) Apenas as disciplinas do 12.º ano, da formação geral (Cursos Gerais e Cursos Tecnológicos) e da formação específica (Cursos Gerais), constantes do Anexo 4 à circular, serão objeto de adoção de novos manuais, uma vez que deram sequência, no ano letivo de 2005/06, aos programas iniciados no 10.º ano em 2003/04

(8) Apenas para Língua Estrangeira III - nível de iniciação.

(9) Excecionam-se as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

(10) Exceciona-se a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

(11) Apenas para Língua Estrangeira III - nível de iniciação.

(12) De acordo com o despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 30 de novembro de 2007, excecionam-se os manuais escolares das disciplinas de " (...) Português,  Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e História e Cultura das Artes.”

(13) De acordo com a redação que decorre do despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 30 de novembro de 2007, não se efetuarão novas adoções para os 2.º e 5.º anos de escolaridade.

(14) Excepcionam-se as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Tecnológica.

(15) Apenas para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.

(16) Para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.

(17) De acordo com o despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 30 de Novembro de 2007, excecionam-se os manuais escolares das disciplinas de " (...) Português, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais."

(18) Apenas as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Estudo do Meio e de Matemática (excetuam-se as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Expressões Artísticas e Físico – Motoras e de Língua Portuguesa).

(19) Apenas as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Educação Moral e Religiosa Católica e de Matemática.

(20) Todas as áreas curriculares disciplinares/disciplinas, incluindo a generalização do Espanhol, como opção, para Língua Estrangeira (excetuam-se as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Educação Física, Educação Musical, Educação Visual e Tecnológica e Língua Portuguesa).

(21) Apenas a área curricular disciplinar/disciplina de Matemática.

(22) De acordo com o Despacho n.º 29865/2007, de 30 de novembro, alterado pelo Despacho n.º 15 285-A/2010, de 7 de Outubro, apenas os manuais escolares das disciplinas de "(...) Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos.”.

(23) Apenas a área curricular disciplinar/disciplina de Língua Portuguesa.

(24) Todas as áreas curriculares disciplinares/disciplinas (excetuam-se as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Expressões Artísticas e Físico–Motoras e de Educação Moral e Religiosa Católica).

(25) As áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Língua Estrangeira (incluindo a generalização do Espanhol, como opção), História e Geografia de Portugal, Matemática e Ciências da Natureza (excetuam-se as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Educação Física, Educação Musical, Educação Visual e Tecnológica, Língua Portuguesa e Educação Moral e Religiosa Católica).

(26) Apenas as áreas curriculares disciplinares de Língua Portuguesa e de Estudo do Meio.

(27) Apenas as disciplinas de Educação Física e Educação Musical (excetua-se a disciplina de Educação Visual e Tecnológica).

(28) Todas as disciplinas (excetuam-se as disciplinas de Língua Estrangeira I – Alemão, Língua Estrangeira I – Espanhol, Língua Estrangeira I – Francês, Língua Estrangeira II – Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e Educação Moral e Religiosa Católica).

(29) Apenas as disciplinas de Matemática A e Português dos cursos científico-humanísticos.